quarta-feira, 6 de maio de 2020

Desembargador Jatahy Júnior destaca eleição do ministro Humberto Martins no STJ

Eleição ocorreu por aclamação em sessão realizada por videoconferência; o ministro será empossado no final do próximo mês de agosto e ocupará a presidência do Superior Tribunal de Justiça até 2022 




“A presidência do STJ estará em excelentes mãos, pois o ministro Humberto é inteligente, competente, dinâmico, sério, visionário e acessível. Parabéns”. A declaração é do presidente do TRE baiano, desembargador Jatahy Júnior, ao comentar a eleição do ministro Humberto Martins para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eleito por aclamação, Martins iniciará biênio (2020-2022) a partir do próximo mês de agosto. 

O presidente do Eleitoral, falou ainda sobre a proximidade do ministro Humberto Martins com o TRE baiano, com destaque a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, concedida ao ministro pelo Tribunal no último dia 5 de março, em razão de sua contribuição para o sucesso da última etapa da revisão biométrico dos eleitores do estado. 

A sessão que declarou o novo presidente do STJ ocorreu por meio de videoconferência, nessa terça-feira (5/5). Além do ministro Humberto Martins, que ocupará a presidência, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, também por aclamação, o ministro Jorge Mussi, para o cargo de vice-presidente. Os dois assumirão ainda o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Martins e Mussi substituirão o atual presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, e a vice-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O biênio dos atuais dirigentes termina no final de agosto. ​

Após ser escolhido como o próximo presidente do STJ, o ministro Humberto Martins parabenizou o ministro Noronha pelo trabalho realizado à frente do tribunal, especialmente durante o momento de pandemia do novo coronavírus. Humberto Martins também afirmou que buscará manter e aprimorar as boas práticas já adotadas no tribunal e que apostará em uma gestão participativa​, com o envolvimento de ministros e servidores.

Na mesma sessão, o Pleno escolheu Maria Thereza de Assis Moura para o cargo de corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram eleitos o ministro Og Fernandes para diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o ministro Benedito Gonçalves para diretor da Revista do STJ. Todos foram escolhidos por aclamação.

Perfil

Nascido em Maceió, o ministro Humberto Martins passou parte da infância na cidade de Arapiraca (AL), onde iniciou sua carreira jurídica. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Martins foi promotor de justiça adjunto até 1982 e exerceu a advocacia até 2002, quando ocupou o posto de procurador do estado de Alagoas. No mesmo ano, ingressou no Tribunal de Justiça de Alagoas como desembargador, por meio do quinto constitucional.

Em 2006, Humberto Martins tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça e, desde então, ocupou as funções de membro da Segunda Turma, da Primeira Seção – colegiados especializados em direito público – e da Corte Especial.

Ao longo de sua trajetória no STJ, o ministro exerceu as atividades de ouvidor do tribunal, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal. Foi também ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Atualmente ocupa o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça.

Veja o currículo completo do ministro Humberto Martins.


Com informações do STJ

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