segunda-feira, 20 de abril de 2020

TRE-BA registra mais de 2 mil anotações referentes à composição de órgãos partidários

Comunicação à Justiça Eleitoral sobre a composição dos órgãos partidários é obrigatória; órgãos municipais precisam estar vigentes e organizados para fazer as convenções que vão escolher os candidatos 



O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) – por meio da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (Serpac), ligada à Secretaria Judiciária (SJU) – registrou, entre 13 de março a 13 de abril, 2.294 anotações referentes à composição dos órgãos partidários municipais. Este fluxo intenso de anotações é devido ao período eleitoral, porque os órgãos municipais precisam estar vigentes e organizados para fazer as convenções que vão escolher os candidatos. 

No ano em que antecede a eleição municipal já existe um crescimento de anotações de órgãos partidários, mas - para Jonas Oliveira, chefe da Serpac - o número já é bastante expressivo em 2020. “Houve um crescimento absurdo em curto espaço de tempo. O que anotamos neste ano, em um mês, superou, talvez, o número de anotações do ano passado, mas conseguimos debelar tudo para poder satisfazer os pedidos dos partidos”. 

De acordo com o chefe da seção, os órgãos quando são constituídos precisam ter todos os dados necessários para ser contatado pelo grande público ou pela Justiça Eleitoral. Entre as informações estão início e fim de vigência, números de inscrição no CNPJ, nomes e e-mail dos respectivos integrantes. 

A comunicação à Justiça Eleitoral acerca da constituição e alteração de órgãos de direção partidária é obrigatória e deve ser feita por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP). O sistema permite aos representantes das agremiações partidárias o envio à Justiça Eleitoral, pela internet, dos dados de constituição e de alterações dos órgãos de direção partidária.

TF

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