Novidade está amparada na Resolução Administrativa nº 12, de 2 de abril
de 2020
A Corte Eleitoral da Bahia realizou, de forma
inédita, uma sessão de julgamento por meio de videoconferência. A novidade está
amparada na Resolução
Administrativa nº 12, de 2 de abril de 2020. A primeira sessão de modo virtual
ocorreu nessa segunda (6/4). A medida foi tomada em razão da excepcionalidade
gerada pela pandemia do coronavírus.
Na avaliação do presidente
do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a sessão via webconferência foi “proveitosa”,
o que permitiu aos julgadores “discutir e analisar com muita segurança os
processos”. Ainda de acordo com o desembargador, a tecnologia da informação tem
sido grande aliada neste período de isolamento social. “Graças a TI, o Poder
Judiciário Brasileiro continua realizando a sua prestação jurisdicional e
administrativa”.
A
primeira sessão virtual teve início nesta segunda (6/4), após a Resolução
Administrativa ser publicada, na última sexta (3/4), no Diário da Justiça
Eletrônico (DJE). Conforme Luciana Fonseca, secretária de Tecnologia da
Informação, na mesma data a equipe técnica da Coordenadoria de Equipamento e
Suporte (Cosup) realizou testes com os membros da Corte, simulando uma sessão.
Para a videoconferência, o Tribunal optou por usar a ferramenta Webmeeting.
“Chegamos à conclusão que era a solução mais rápida e que poderia atender bem a
proposta de unir a tecnologia à
realidade do Tribunal, pois não exige instalações nem grandes demandas por
parte das pessoas que vão participar da reunião”, afirma a secretária de
TI.
De
acordo com Victor Xavier, secretário
especial da Presidência, para chegar a esta iniciativa inédita, foi feito um
trabalho em tempo recorde. “Criamos um grupo online para enviarmos os links das
sessões aos juízes membros, assessores e advogados. Além disso, elaboramos um
roteiro de condutas com informações sobre como utilizar a ferramenta”. Ainda de
acordo com Xavier, a sessão em tempo real “traz celeridade e continuidade do
serviço neste período delicado da pandemia”.
O secretário especial da Presidência explica
ainda que a sessão por videoconferência segue uma cronologia.
“Inicialmente a SEP ofereceu ao presidente do Tribunal uma minuta de resolução
que previa que os advogados poderiam fazer sustentação remota, utilizando documentos escritos ou áudio e
vídeo. Posteriormente, com a Resolução 12, evoluímos para a sustentação em
tempo real”.
Conforme o ato normativo, os advogados, o
Ministério Público Eleitoral e demais habilitados nos autos que desejarem fazer
sustentações orais poderão requerer a realização de webconferência ou
encaminhar as respectivas sustentações ao e-mail sju-gab@tre-ba.jus.br a contar da data
de publicação da pauta até 12 horas antes do horário previsto para o início da
sessão de julgamento em ambiente virtual. O encaminhamento da sustentação por
meio eletrônico poderá ser feito em arquivo de texto, áudio ou vídeo, desde que
compatível com o sistema PJe.
“Importante salientar ainda que durante o período de
quarentena, em razão da pandemia, o Tribunal continua trabalhando para que os
prazos estabelecidos pelo Calendário Eleitoral continuem sendo cumpridos em sua
integralidade, sem ocasionar prejuízos aos jurisdicionados baianos”, destacou a
secretária Judiciária do Eleitoral baiano, Marta Gavazza. A sessão por meio de videoconferência
do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é uma ação conjunta entre as secretarias
Judiciária (SJU), de Tecnologia da Informação (STI), de Planejamento de
Estratégia e de Eleições (SPL) e Especial
da Presidência (SEP).
As
sessões serão gravadas e disponibilizadas na TV TREBA, canal oficial
do TRE-BA, no YouTube.
TF
Nenhum comentário:
Postar um comentário