TRE-BA moderniza sistema eletrônico para facilitar trabalho remoto

Novo sistema substituirá o PAD e poderá ser acessado de forma remota, facilitando o trabalho da Justiça Eleitoral em tempos de coronavírus; migração ocorre a partir de 27 de abril

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia substituirá o Processo Administrativo Digital (PAD) pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A mudança está prevista para o próximo dia 27 de abril, antecipando o calendário tecnológico do TRE-BA, por conta do coronavírus. A equipe do Tribunal já está sendo preparada por curso à distância, que terá início no próximo dia 17 de abril e será ministrado pela Escola de Aperfeiçoamento dos Servidores.

Na avaliação do presidente da Comissão para Implantação do SEI, Maxwell Mascarenhas, essa é uma ferramenta mais prática e eficiente do que o PAD, porque, inclusive, permite o trabalho remoto de maneira eficaz. “A intenção é que o ritmo do Tribunal quase não seja alterado no contexto emergencial que estamos vivendo, o de pandemia do coronavírus”.

De acordo com Maxwell, o Sistema Eletrônico de Informação é um ganho para o TRE-BA, uma vez que o SEI já é utilizado pela maioria dos Regionais, além de outros órgãos públicos. O curso da Escola de Aperfeiçoamento dos Servidores deverá ser concluído no prazo de 30 dias e é obrigatório para servidores efetivos, requisitados, estagiários e demais os colaboradores que já usam o PAD em suas rotinas. O detalhamento do curso à distância está  na Portaria  nº 125/2020. 

Plano antigo

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente à administração pública. O desenvolvimento para a Justiça Eleitoral foi feito pelo TRE-TO e, atualmente, o sistema já é adotado por 19 eleitorais do Brasil, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral.

Desde outubro de 2019, o TRE-BA vem se articulando para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações. Na ocasião, o coordenador de eleições do TRE-TO, Fernando Mendonça Almeida, conduziu palestra sobre o Sistema no auditório do Tribunal baiano, com transmissão remota para todos os servidores do interior do estado. A iniciativa foi da Coordenadoria de Eleições e Logística (COELE).

Durante a visita, o servidor do Tocantins foi recebido pelo presidente do TRE baiano, desembargador Jatahy Júnior, que afirmou que aquele era um tema do interesse de todos os setores do Tribunal. “A substituição do Processo Administrativo Digital pelo Sistema Eletrônico de Informação beneficiará a todos, por se tratar de uma melhoria na prestação do nosso serviço”.

Segundo o Secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições, Maurício Amaral, a possibilidade de acesso remoto aos expedientes administrativos do TRE-BA é apenas uma das diversas aplicabilidades do sistema. O secretário, que é patrocinador do projeto de implantação do SEI, destaca outras vantagens. “Cito também a celeridade no trâmite dos processos com o TSE, além da possibilidade de várias unidades trabalharem simultaneamente nos autos e a concessão de permissão a agentes externos, quando autorizados, a praticarem atos via sistema”.