Novo sistema substituirá
o PAD e poderá ser acessado de forma remota, facilitando o trabalho da Justiça
Eleitoral em tempos de coronavírus; migração ocorre a partir de 27 de abril
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia substituirá
o Processo Administrativo Digital (PAD) pelo Sistema Eletrônico de Informação
(SEI). A mudança está prevista para o próximo dia 27 de abril, antecipando o
calendário tecnológico do TRE-BA, por conta do coronavírus. A equipe do
Tribunal já está sendo preparada por curso à distância, que terá início no
próximo dia 17 de abril e será ministrado pela Escola de Aperfeiçoamento dos
Servidores.
Na avaliação do presidente da Comissão para
Implantação do SEI, Maxwell Mascarenhas, essa é uma ferramenta mais prática e
eficiente do que o PAD, porque, inclusive, permite o trabalho remoto de maneira
eficaz. “A intenção é que o ritmo do Tribunal quase não seja alterado no
contexto emergencial que estamos vivendo, o de pandemia do coronavírus”.
De acordo com Maxwell, o Sistema Eletrônico de
Informação é um ganho para o TRE-BA, uma vez que o SEI já é utilizado pela
maioria dos Regionais, além de outros órgãos públicos. O curso da Escola de
Aperfeiçoamento dos Servidores deverá ser concluído no prazo de 30 dias e é
obrigatório para servidores efetivos, requisitados, estagiários e demais os
colaboradores que já usam o PAD em suas rotinas. O detalhamento do curso à
distância está na Portaria nº 125/2020.
Plano antigo
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi
criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido
gratuitamente à administração pública. O desenvolvimento para a Justiça
Eleitoral foi feito pelo TRE-TO e, atualmente, o sistema já é adotado por 19
eleitorais do Brasil, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral.
Desde outubro de 2019, o TRE-BA vem se
articulando para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações. Na
ocasião, o coordenador de eleições do TRE-TO, Fernando Mendonça Almeida,
conduziu palestra sobre o Sistema no auditório do Tribunal baiano, com
transmissão remota para todos os servidores do interior do estado. A iniciativa foi da Coordenadoria de Eleições e
Logística (COELE).
Durante a visita, o servidor do Tocantins foi
recebido pelo presidente do TRE baiano, desembargador Jatahy Júnior, que
afirmou que aquele era um tema do interesse de todos os setores do Tribunal. “A
substituição do Processo Administrativo Digital pelo Sistema Eletrônico de
Informação beneficiará a todos, por se tratar de uma melhoria na prestação
do nosso serviço”.
Segundo o Secretário
de Planejamento de Estratégia e de Eleições, Maurício Amaral, a possibilidade
de acesso remoto aos expedientes administrativos do TRE-BA é apenas uma das
diversas aplicabilidades do sistema. O secretário, que é patrocinador do
projeto de implantação do SEI, destaca outras vantagens. “Cito também a
celeridade no trâmite dos processos com o TSE, além da possibilidade de várias
unidades trabalharem simultaneamente nos autos e a concessão de permissão a
agentes externos, quando autorizados, a praticarem atos via sistema”.
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