sexta-feira, 3 de abril de 2020

TRE-BA já regularizou mais de mil órgãos partidários municipais


Apesar da suspensão dos serviços presenciais, a Justiça Eleitoral continua atuando para garantir o cumprimento do calendário no ano das Eleições Municipais

Diante do prazo para a filiação aos partidos políticos, mais de mil órgãos partidários municipais já foram regularizados, de acordo com a Seção de Gerenciamento de Registros de Dados Partidários e de Candidatos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Segundo dado mais recente da Serpac, foram efetuadas 1.195 regularizações. A data limite é este sábado (4/4).
Em situações normais, este já é um período de intensa movimentação na Secretaria, por conta das Eleições Municipais e do calendário que deve ser obedecido. A Serpac gerencia o Sistema de Filiação Partidária (Filia) e dá suporte tanto aos cartórios do interior quanto ao público, que telefona ou manda e-mail para tirar dúvidas sobre como lançar filiados.
O fluxo também aumenta por conta da quantidade de trabalho que chega com a recepção dos órgãos partidários no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), com anotações tanto da capital quanto do interior da Bahia. O chefe da Serpac, Jonas Júnior, contextualiza: são 457 municípios e 35 partidos que devem mandar anotações e essas, por sua vez, devem ser atualizadas para que não haja erro no sistema.
De acordo com o chefe da Seção, até 150 anotações são recebidas por dia, para que sejam averiguadas, lançadas e só então validadas no sistema. “É preciso averiguar a anterior e não pode haver erro na nova anotação, para não corromper a história do partido”, explica Jonas.
Por e-mail e WhatsApp
Além das demandas com os sistemas de filiação partidária e de gerenciamento de informações dos partidos, o TRE-BA tem lidado com um fluxo intenso de e-mails. As mensagens têm sido enviadas porque os cartórios eleitorais estão mudando as anotações dos partidos que estão sendo regularizados, explica Jonas.
“A maioria dessas mensagens é para reverter a suspensão dos órgãos partidários, que estavam suspensos, por exemplo, por falta de prestação de contas”, afirma.  Cada vez que um partido regulariza a sua situação, há uma decisão judicial a respeito, que é encaminhada para a Serpac.
Este serviço era realizado por processo administrativo digital. Mas, com os trabalhos presenciais suspensos por conta da pandemia de coronavírus, tudo está sendo enviado por e-mail e a Secretaria então faz a reversão da suspensão.
Além do e-mail, a Serpac tem duas linhas de transmissão operando por WhatsApp e que atende tanto os partidos políticos quanto os cartórios eleitorais. Jonas explica que dúvidas recorrentes são respondidas para todo o grupo, mas que também é comum atender caso a caso. “Esse serviço não para. É de manhã, de tarde, de noite, com pessoas enviando áudios, vídeos, documentos, tudo para que o registro das candidaturas seja assegurado”.
CB

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