terça-feira, 28 de abril de 2020

Eleições 2020: presidente do TRE-BA diz ser precipitado falar em adiamento do pleito e prorrogação de mandatos

Em primeira live realizada por meio do instagram do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior conversou com o analista judiciário e mestre em Direito e doutor em Ciências Sociais, Jaime Barreiros

Em live inédita, realizada por meio do Instagram do TRE baiano, o presidente do Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, falou ao analista judiciário e mestre em Direito e doutor em Ciências Sociais, Jaime Barreiros, sobre o esforço do Tribunal para manter a prestação jurisdicional e demais serviços ao cidadão em tempo de pandemia. No bate-papo, que contou com pouco mais de mil expectadores, o desembargador comentou ainda sobre a possibilidade de adiamento das eleições. Para o magistrado, “não devemos enfaixar a cabeça antes de quebrar”, disse, ao considerar precipitada a previsão de adiamento do pleito e prorrogação de mandatos. “Eu sou um pouco mais otimista nesta questão e, neste momento, creio que a nossa preocupação deva ser garantir o andamento do calendário eleitoral e é o que estamos fazendo”, afirmou.

Para o desembargador Jatahy - que é também presidente eleito do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) - ainda que ocorra a necessidade de um adiamento das eleições, a prorrogação não deverá alcançar mais que 60 dias. “Então, primeiro eu acredito que conseguimos realizar o pleito ainda em 4 de outubro, porém, caso a situação se prolongue, não acredito que haverá um adiamento por período superior a 60 dias, podendo as eleições ocorrer – no máximo – até dezembro nesta situação excepcional”, disse.

A preocupação, completou o presidente, é com os mandatos, que devem ser encerrados em 31 de dezembro deste ano. “Mandato se obtém nas urnas e tem início e fim. O mandato dos gestores municipais se encerra no próximo dia 31 de dezembro e eu tenho certeza que, antes disso, estaremos diplomando os novos eleitos. Falar em prorrogação de mandato seria um acinte a nossa jovem democracia que, pelo contrário, precisa ser fortalecida e, por isso, falar em prorrogação de mandato é destoante do nosso objetivo, que é o fortalecimento do sistema democrático brasileiro”, considerou.

Em relação ao calendário eleitoral, “o primeiro desafio já foi superado” disse, lembrando sobre o prazo de 4 de abril, data-limite para a filiação partidária e para que potenciais candidatos realizassem a mudança de domicílio eleitoral. “Com a tecnologia, esse prazo pôde ser cumprido e o desafio foi superado”, afirmou.

O próximo desafio, continuou o presidente, é o cumprimento do prazo de 6 de maio, quando o cadastro eleitoral é fechado. “Esta data é, em geral, a grande data da eleição, uma vez que é o prazo máximo para a realização de uma série de serviços, como o alistamento, transferências e etc., o que leva a uma grande movimentação nos cartórios. Mas, para nós, este cenário já não seria o esperado ainda que não houvesse a pandemia de coronavírus. Isso porque a Bahia, quarto maior eleitorado do país, já finalizou a biometria, atendendo a 10 milhões de eleitores no estado. Por isso, o número de eleitores pendentes, em relação aos biometrizados é relativamente pequeno, o que faria com que, mesmo com atendimento presencial, o período fosse mais tranquilo. Então, creio que nos resta apenas os novos eleitores e outros poucos”, disse.

Para os novos eleitores e aqueles que ainda pretendem realizar algum tipo de alteração cadastral, o desembargador destacou o uso do Título Net, sistema disponibilizado pela Justiça Eleitoral para cadastro e revisão de eleitores (casos específicos), pode ser acessado por meio do site do TRE baiano: www.tre-ba.jus.br. “A ferramenta Título Net nos ajudará bastante a atender esses eleitores restantes garantindo, mais uma vez, o cumprimento do calendário”, completou.

Por meio do Título Net, o eleitor pode - até o próximo dia 6 de maio - tirar o primeiro título, pedir transferência de domicílio, solicitar alteração de zona eleitoral por questões de mobilidade ou realizar revisões que por ventura estejam prejudicando outras atividades da vida civil.

Biometria

Durante a live, o presidente do Eleitoral baiano esclareceu ainda sobre a situação daqueles eleitores ainda não recadastrados biometricamente. Conforme, o desembargador Jatahy Júnior, os eleitores que não realizaram a revisão biométrica até as eleições de 2018 poderão regularizar a situação do título sem a coleta de impressões digitais. Já para aqueles pertencentes aos municípios que iniciaram a revisão biométrica após o pleito de 2018, o efeito de cancelamento dos títulos está automaticamente suspenso. “O TSE cuidadosamente permitirá que todos esses eleitores tenham o direito ao voto garantido, ainda que, no caso dos títulos cancelados, o efeito seja provisório”, completou.

O desembargador Jatahy Júnior disse ainda que a suspensão do trabalho presencial não impediu a prestação jurisdicional. “Ao contrário. Vimos que a produtividade dos servidores e magistrados tem sido até maior. As sessões continuam acontecendo por videoconferência, o juiz, em sua casa, continua analisando as sentenças. Mesmo impedidos de estarmos presencialmente em nossos locais de trabalho, o Judiciário continuou ativo”, garantiu.

Ao final da transmissão ao vivo, o presidente comentou sobre a experiência de conversar em tempo real por rede social. “A experiência foi muito interessante, pois me permitiu fazer esclarecimentos sobre os planos traçados pela Justiça Eleitoral para superar as dificuldades advindas da Covid-19, permitindo o cumprimento de todos os prazos fixados no calendário eleitoral visando a realização das próximas eleições de 04 de outubro. Parabenizo a iniciativa da competente equipe da Ascom do TRE e agradeço ao professor Jaime Barreiros pela condução dos trabalhos”, disse.

A participação do público, com envio de inúmeras perguntas durante a transmissão, também foi destaca pelo presidente. “Fiquei muito feliz e entusiasmado com o interesse das pessoas e espero, em breve, ter a oportunidade de responder a todos os questionamentos enviados”, completou. 

Interessados em conferir a íntegra da live poderão acessar o vídeo, disponível na área de stories do perfil do TRE baiano no Instagram até às 20h desta terça-feira (28/4). O conteúdo também pode ser conferido na TV TRE-BA, canal oficial do Eleitoral no YouTube.   
CB; LC

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