Em primeira live
realizada por meio do instagram do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy
Júnior conversou com o analista judiciário e mestre em Direito e doutor em Ciências Sociais, Jaime Barreiros
Em live inédita, realizada por meio do Instagram do TRE baiano, o
presidente do Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, falou ao analista
judiciário e mestre em Direito e doutor em Ciências Sociais, Jaime Barreiros, sobre o esforço do Tribunal
para manter a prestação jurisdicional e demais serviços ao cidadão em tempo de
pandemia. No bate-papo, que contou com pouco mais de mil expectadores, o
desembargador comentou ainda sobre a possibilidade de adiamento das eleições.
Para o magistrado, “não devemos enfaixar a cabeça antes de quebrar”, disse, ao
considerar precipitada a previsão de adiamento do pleito e prorrogação de
mandatos. “Eu sou um pouco mais otimista nesta questão e, neste momento, creio
que a nossa preocupação deva ser garantir o andamento do calendário eleitoral e
é o que estamos fazendo”, afirmou.
Para o desembargador Jatahy - que é também presidente eleito do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) - ainda que ocorra a necessidade de um adiamento das eleições, a prorrogação não deverá alcançar mais que 60 dias. “Então, primeiro eu acredito que conseguimos realizar o pleito ainda em 4 de outubro, porém, caso a situação se prolongue, não acredito que haverá um adiamento por período superior a 60 dias, podendo as eleições ocorrer – no máximo – até dezembro nesta situação excepcional”, disse.
A preocupação, completou o presidente, é com os mandatos, que devem
ser encerrados em 31 de dezembro deste ano. “Mandato se obtém nas urnas e tem
início e fim. O mandato dos gestores municipais se encerra no próximo dia 31 de
dezembro e eu tenho certeza que, antes disso, estaremos diplomando os novos
eleitos. Falar em prorrogação de mandato seria um acinte a nossa jovem democracia
que, pelo contrário, precisa ser fortalecida e, por isso, falar em prorrogação
de mandato é destoante do nosso objetivo, que é o fortalecimento do sistema
democrático brasileiro”, considerou.
Em relação ao calendário eleitoral, “o primeiro desafio já foi
superado” disse, lembrando sobre o prazo de 4 de abril, data-limite para a
filiação partidária e para que potenciais candidatos realizassem a mudança de
domicílio eleitoral. “Com a tecnologia, esse prazo pôde ser cumprido e o
desafio foi superado”, afirmou.
O próximo desafio, continuou o presidente, é o cumprimento do prazo
de 6 de maio, quando o cadastro eleitoral é fechado. “Esta data é, em geral, a grande
data da eleição, uma vez que é o prazo máximo para a realização de uma série de
serviços, como o alistamento, transferências e etc., o que leva a uma grande
movimentação nos cartórios. Mas, para nós, este cenário já não seria o esperado
ainda que não houvesse a pandemia de coronavírus. Isso porque a Bahia, quarto
maior eleitorado do país, já finalizou a biometria, atendendo a 10 milhões de
eleitores no estado. Por isso, o número de eleitores pendentes, em relação aos
biometrizados é relativamente pequeno, o que faria com que, mesmo com
atendimento presencial, o período fosse mais tranquilo. Então, creio que nos
resta apenas os novos eleitores e outros poucos”, disse.
Para os novos eleitores e aqueles que ainda pretendem realizar algum
tipo de alteração cadastral, o desembargador destacou o uso do Título Net, sistema
disponibilizado pela Justiça Eleitoral para cadastro e revisão de eleitores
(casos específicos), pode ser acessado por meio do site do TRE baiano: www.tre-ba.jus.br. “A ferramenta Título Net
nos ajudará bastante a atender esses eleitores restantes garantindo, mais uma
vez, o cumprimento do calendário”, completou.
Por meio do Título Net, o eleitor pode - até o próximo dia 6 de maio
- tirar o primeiro título, pedir transferência de domicílio, solicitar
alteração de zona eleitoral por questões de mobilidade ou realizar revisões que
por ventura estejam prejudicando outras atividades da vida civil.
Biometria
Durante a live, o presidente do Eleitoral baiano esclareceu ainda
sobre a situação daqueles eleitores ainda não recadastrados biometricamente.
Conforme, o desembargador Jatahy Júnior, os eleitores que não realizaram a
revisão biométrica até as eleições de 2018 poderão regularizar a situação do
título sem a coleta de impressões digitais. Já para aqueles pertencentes aos
municípios que iniciaram a revisão biométrica após o pleito de 2018, o efeito
de cancelamento dos títulos está automaticamente suspenso. “O TSE
cuidadosamente permitirá que todos esses eleitores tenham o direito ao voto
garantido, ainda que, no caso dos títulos cancelados, o efeito seja provisório”,
completou.
O desembargador Jatahy Júnior disse ainda que a suspensão do trabalho
presencial não impediu a prestação jurisdicional. “Ao contrário. Vimos que a
produtividade dos servidores e magistrados tem sido até maior. As sessões
continuam acontecendo por videoconferência, o juiz, em sua casa, continua
analisando as sentenças. Mesmo impedidos de estarmos presencialmente em nossos
locais de trabalho, o Judiciário continuou ativo”, garantiu.
Ao final da transmissão ao vivo, o presidente comentou sobre a
experiência de conversar em tempo real por rede social. “A experiência foi
muito interessante, pois me permitiu fazer esclarecimentos sobre os planos traçados
pela Justiça Eleitoral para superar as dificuldades advindas da Covid-19,
permitindo o cumprimento de todos os prazos fixados no calendário eleitoral
visando a realização das próximas eleições de 04 de outubro. Parabenizo a
iniciativa da competente equipe da Ascom do TRE e agradeço ao professor Jaime
Barreiros pela condução dos trabalhos”, disse.
A participação do público, com envio de inúmeras perguntas durante a transmissão, também foi destaca pelo presidente. “Fiquei muito feliz e entusiasmado com o interesse das pessoas e espero, em breve, ter a oportunidade de responder a todos os questionamentos enviados”, completou.
Interessados em conferir a íntegra da live poderão acessar o vídeo, disponível na área de stories do perfil do TRE baiano no Instagram até às 20h desta terça-feira (28/4). O conteúdo também pode ser conferido na TV TRE-BA, canal oficial do Eleitoral no YouTube.
A participação do público, com envio de inúmeras perguntas durante a transmissão, também foi destaca pelo presidente. “Fiquei muito feliz e entusiasmado com o interesse das pessoas e espero, em breve, ter a oportunidade de responder a todos os questionamentos enviados”, completou.
Interessados em conferir a íntegra da live poderão acessar o vídeo, disponível na área de stories do perfil do TRE baiano no Instagram até às 20h desta terça-feira (28/4). O conteúdo também pode ser conferido na TV TRE-BA, canal oficial do Eleitoral no YouTube.
CB; LC
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