Por conta da pandemia, o
atendimento presencial continua suspenso no TRE-BA, como medida preventiva de
contenção ao coronavírus
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
terá o atendimento remoto suspenso nesta sexta-feira (1º/5). A interrupção do
expediente ocorre em razão do Dia do Trabalho, conforme a Lei n.º 10.607/02 e a
Portaria nº 389/2019, que institui o calendário de feriados nacionais,
regionais e específicos da Justiça Eleitoral, no ano de 2020. O regime de expediente
extraordinário será retomado na segunda (4/5).
Por conta da pandemia, o atendimento presencial
continua suspenso no TRE-BA, como medida preventiva de contenção ao coronavírus.
Mas, a Justiça Eleitoral possibilitou que alguns serviços, que normalmente são
prestados pelos cartórios eleitorais, sejam realizados, extraordinariamente,
pela internet. A data-limite de 6 de maio está mantida, conforme previsto no
Calendário Eleitoral de 2020.
Título
Net
Apesar do feriado, o eleitor poderá continuar a utilizar, normalmente, o sistema Título Net. O serviço consiste no
pré-atendimento, pela Internet, de pessoas interessadas em requerer alistamento
(1ª via), transferência, revisão com mudança de zona eleitoral (nos casos
justificados em razão da melhoria da mobilidade do eleitor) e revisão para
regularização de inscrição cancelada. Basta acessar o sistema, solicitar o
atendimento desejado, preencher um formulário de pré-atendimento e enviar pela
internet, com anexo dos documentos obrigatórios. O TRE-BA lançou um hotsite
com o passo a passo para utilização do Título Net, com instruções em PDF.
TF
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