quinta-feira, 30 de abril de 2020

Dia do Trabalho: TRE-BA interrompe expediente remoto nesta sexta (1º/5)

Por conta da pandemia, o atendimento presencial continua suspenso no TRE-BA, como medida preventiva de contenção ao coronavírus



O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o atendimento remoto suspenso nesta sexta-feira (1º/5). A interrupção do expediente ocorre em razão do Dia do Trabalho, conforme a Lei n.º 10.607/02 e a Portaria nº 389/2019, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral, no ano de 2020. O regime de expediente extraordinário será retomado na segunda (4/5).

Por conta da pandemia, o atendimento presencial continua suspenso no TRE-BA, como medida preventiva de contenção ao coronavírus. Mas, a Justiça Eleitoral possibilitou que alguns serviços, que normalmente são prestados pelos cartórios eleitorais, sejam realizados, extraordinariamente, pela internet. A data-limite de 6 de maio está mantida, conforme previsto no Calendário Eleitoral de 2020.

Título Net

Apesar do feriado, o eleitor poderá continuar a utilizar, normalmente, o sistema Título Net. O serviço consiste no pré-atendimento, pela Internet, de pessoas interessadas em requerer alistamento (1ª via), transferência, revisão com mudança de zona eleitoral (nos casos justificados em razão da melhoria da mobilidade do eleitor) e revisão para regularização de inscrição cancelada. Basta acessar o sistema, solicitar o atendimento desejado, preencher um formulário de pré-atendimento e enviar pela internet, com anexo dos documentos obrigatórios. O TRE-BA lançou um hotsite com o passo a passo para utilização do Título Net, com instruções em PDF.


TF

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