sábado, 6 de outubro de 2018

Eleições 2018: eleitores que deixarem de comparecer à votação poderão justificar por meio de sistema



Quem não votar terá até 60 dias para justificar a ausência e poderá fazer isso pela internet, por meio do Sistema Justifica


O eleitor que não vota e não justificar a ausência no dia do pleito terá até 60 dias para regularizar a situação perante o juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. A novidade das Eleições 2018 é que isso pode ser feito pela internet, em sistema que tem validade em todo o território nacional. 

Hospedado nos sites do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Sistema Justifica foi criado em 2016, em caráter local. Este ano, eleitores em qualquer estado podem apresentar a justificativa por este canal. Para isso, basta preencher um formulário e anexar arquivos comprovando a impossibilidade de comparecer à votação. 


A documentação necessária para a justificativa é simples. “Pode ser um atestado médico, um comprovante de trabalho em local que não disponha de seções eleitorais ou comprovante de embarque em viagem de longa duração”, exemplifica o Corregedor Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior.

O eleitor que estiver no exterior no dia das eleições tem outro prazo para justificar a ausência ao pleito: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de retorno ao Brasil. O procedimento também poderá ser feito pelo Sistema Justifica.

Vale lembrar que a justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno. Quem perder o prazo da justificativa estará sujeito à multa aplicada pela Justiça Eleitoral.

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